"Especialistas divulgam carta em defesa da soberania do Brasil no caso X. Intelectuais pedem respaldo ao país na 'disputa contra Elon Musk'."

Especialistas e acadêmicos de diversos centros de pesquisa e universidades internacionais divulgaram, nesta terça-feira (17), uma carta aberta expressando preocupações sobre os ataques das big techs, com destaque para a plataforma X (antigo Twitter), contra a soberania digital e as instituições brasileiras.

Segundo o documento, o conflito entre o Judiciário brasileiro e Elon Musk, proprietário da X, é apenas "o mais recente exemplo de um esforço global para limitar a capacidade de nações soberanas de definir sua própria agenda de desenvolvimento digital, livre do controle de grandes corporações sediadas nos EUA."

A carta recorda dois episódios recentes que geraram atritos com Musk e líderes de direita: a suspensão da X no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após a plataforma não cumprir decisões judiciais relacionadas à suspensão de contas que incitaram atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, e o projeto do governo brasileiro de buscar maior independência digital, reduzindo a dependência de serviços e infraestruturas controladas por entidades estrangeiras.

Os especialistas apontam a falta de regulação internacional no espaço digital, permitindo que grandes empresas de tecnologia atuem como "governantes" ao decidir o que deve ser moderado ou promovido em suas plataformas. Eles também alertam que corporações como a X estariam se organizando, com aliados no Brasil e fora do país, para minar iniciativas que busquem a autonomia tecnológica do país. "Essas ações enviam um alerta ao mundo: países democráticos que buscam se libertar da dominação das Big Techs correm o risco de ver suas democracias ameaçadas, com algumas dessas empresas apoiando movimentos de extrema-direita", destacam.

Mais de 50 intelectuais de países como Argentina, França, Austrália, Espanha, Estados Unidos e Suíça assinaram o documento, entre eles os renomados economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty, além do ex-ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán.

A carta enfatiza que o Brasil se tornou o centro de uma disputa global entre grandes corporações tecnológicas e aqueles que buscam construir um "espaço digital democrático, centrado nas pessoas e focado no desenvolvimento social e econômico." Os signatários pedem apoio à luta do Brasil por soberania digital, argumentando que "todos que defendem valores democráticos devem apoiar o país nessa causa."

"A disputa do Brasil com Elon Musk é um exemplo de um esforço maior para restringir a capacidade de nações soberanas de traçarem suas próprias políticas digitais, livres da influência de megacorporações americanas", conclui a carta, intitulada "Contra o Ataque das Big Tech às Soberanias Digitais".